Política de Privacidade
1. Introdução
1.1 Estamos empenhados em proteger a privacidade dos visitantes do nosso site e dos utilizadores do serviço.
1.2 Esta política aplica-se quando atuamos como responsável pelo tratamento de dados no que respeita aos dados pessoais dos visitantes do nosso website e utilizadores dos serviços; por outras palavras, onde determinamos as finalidades e os meios do tratamento desses dados pessoais. 1.3 Utilizamos cookies no nosso site. Na medida em que estes cookies não sejam estritamente necessários para o fornecimento do nosso website e serviços, iremos pedir-lhe que consinta na utilização de cookies quando visitar o nosso website pela primeira vez.
1.4 Nesta política, "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao responsável pelo tratamento de dados. Para mais informações sobre nós, consulte a Secção 13.
2. Crédito
2.1 Este documento foi criado utilizando um modelo da SEQ Legal (https://seqlegal.com)
3. Como utilizamos os seus dados pessoais
3.1 Nesta Secção 3, definimos:
(a) as categorias gerais de dados pessoais que podemos tratar;
(b) no caso de dados pessoais que não tenhamos obtido diretamente de si, a fonte e as categorias específicas desses dados;
(c) as finalidades para as quais podemos tratar os dados pessoais; e
(d) as bases legais do processamento.
3.2 Podemos tratar dados sobre a utilização do nosso website e serviços ("dados de utilização"). Os dados de utilização podem incluir o seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no website, bem como informações sobre o tempo, a frequência e o padrão de utilização do serviço. A fonte dos dados de utilização é o Google Analytics. Estes dados de utilização podem ser processados para efeitos de análise da utilização do site e dos serviços. A base legal para este tratamento são os nossos interesses legítimos, ou seja, monitorizar e melhorar o nosso website e serviços.
3.3 Podemos tratar os dados da sua conta ("dados da conta"). Os dados da conta podem incluir o seu nome e endereço de e-mail. A fonte dos dados da conta é você ou o seu empregador. Os dados da conta podem ser processados para efeitos de funcionamento do nosso website, prestação dos nossos serviços, garantia da segurança do nosso website e serviços, manutenção de backups das nossas bases de dados e comunicação consigo. A 2ª base legal para este tratamento são os nossos interesses legítimos, ou seja, a administração adequada do nosso website e negócio.
3.4 Podemos tratar informações relacionadas com as nossas relações com clientes, incluindo informações de contacto do cliente ("dados de relacionamento com o cliente"). Os dados de relacionamento com o cliente podem incluir o seu nome, o seu empregador, o seu cargo ou função, os seus dados de contacto e informações contidas nas comunicações entre nós e si ou o seu empregador. A fonte dos dados de relacionamento com o cliente é você ou o seu empregador. Os dados de relacionamento com o cliente podem ser tratados para efeitos de gestão das nossas relações com os clientes, comunicação com os clientes, manutenção de registos dessas comunicações e promoção dos nossos produtos e serviços aos clientes. A base legal para este tratamento são os nossos interesses legítimos, ou seja, a gestão adequada das nossas relações com os clientes.
3.5 Poderemos tratar informações que nos forneça com a finalidade de subscrever as nossas notificações por e-mail e/ou newsletters ("dados de notificação"). Os dados de notificação podem ser tratados para efeitos de envio de notificações e/ou boletins informativos relevantes. A base jurídica para este tratamento é a celebração de um contrato entre si e nós e/ou a tomada de medidas, a seu pedido, para celebrar tal contrato.
3.6 Poderemos tratar quaisquer dos seus dados pessoais identificados nesta política quando tal seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais, seja em processos judiciais ou em procedimento administrativo ou extrajudicial. A base jurídica para este tratamento são os nossos interesses legítimos, ou seja, a proteção e a afirmação dos nossos direitos legais, dos seus direitos legais e dos direitos legais de terceiros.
3.7 Poderemos tratar quaisquer dados pessoais identificados nesta política quando tal seja necessário para efeitos de obtenção ou manutenção de cobertura de seguro, gestão de riscos ou obtenção de aconselhamento profissional. A base jurídica para este tratamento são os nossos interesses legítimos, ou seja, a proteção adequada do nosso negócio contra o risco.
3.8 Para além das finalidades específicas para as quais podemos tratar os seus dados pessoais estabelecidas na presente Secção 3, podemos também tratar quaisquer dados pessoais seus quando tal tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos, ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.
3.9 Não nos forneça dados pessoais de qualquer outra pessoa, a menos que o solicitemos.
4. Fornecimento dos seus dados pessoais a terceiros
4.1 Poderemos divulgar os seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais na medida em que tal seja razoavelmente necessário para efeitos de obtenção ou manutenção de cobertura de seguro, gestão de riscos, obtenção de aconselhamento profissional ou estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais, quer em processos judiciais, quer em procedimentos administrativos ou extrajudiciais.
4.2 Poderemos divulgar os seus dados de consulta a um ou mais terceiros selecionados
4.3 Para além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas na presente Secção 4, poderemos divulgar os seus dados pessoais quando tal divulgação seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos, ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.
Poderemos também divulgar os seus dados pessoais quando tal divulgação seja necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais, seja em processos judiciais ou em procedimento administrativo ou extrajudicial.
5. Transferências internacionais dos seus dados pessoais
5.1 Nesta Secção 5, fornecemos informações sobre as circunstâncias em que os seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
5.2 As instalações de alojamento do nosso website estão localizadas no Reino Unido e na Alemanha. A Comissão Europeia tomou uma "decisão de adequação" no que diz respeito às leis de proteção de dados de cada um destes países. As transferências para cada um destes países serão protegidas por salvaguardas adequadas, nomeadamente a utilização de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas ou aprovadas pela Comissão Europeia, uma cópia das quais poderá obter no site do The Information Commissioners: ico.org.uk.
5.3 Reconhece que os dados pessoais que enviar para publicação através do nosso website ou serviços podem estar disponíveis através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir a utilização (ou utilização indevida) de tais dados pessoais por terceiros.
6. Retenção e eliminação de dados pessoais
6.1 Esta Secção 6 define as nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, que são concebidos para ajudar a garantir que cumprimos as nossas obrigações legais em relação à retenção e eliminação de dados pessoais.
6.2 Os dados pessoais que tratamos para qualquer finalidade ou finalidades não serão conservados por mais tempo do que o necessário para essa finalidade ou finalidades.
6.3 Reteremos os seus dados pessoais da seguinte forma: (a) Os dados pessoais serão conservados por um período mínimo de 6 meses após a recolha e por um período máximo de 5 anos após a recolha.
6.4 Não obstante as outras disposições da presente Secção 6, poderemos conservar os seus dados pessoais quando tal conservação seja necessária para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos, ou para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outra pessoa singular.
7. Alterações
7.1 Poderemos atualizar esta política periodicamente, publicando uma nova versão no nosso website.
7.2 Deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que está satisfeito com quaisquer alterações a esta política.
7.3 Poderemos notificá-lo sobre alterações significativas nesta política por e-mail.
8. Os seus direitos
8.1 Nesta Secção 8, resumimos os direitos que tem ao abrigo da lei de proteção de dados. Alguns dos direitos são complexos e nem todos os detalhes foram incluídos nos nossos resumos. Por conseguinte, deve ler as leis e orientações relevantes das autoridades reguladoras para obter uma explicação completa destes direitos.
8.2 Os seus principais direitos ao abrigo da lei de proteção de dados são: (a) o direito de acesso;
(b) o direito de retificação;
(c) o direito ao apagamento;
(d) o direito de restringir o tratamento;
(e) o direito de se opor ao tratamento;
(f) o direito à portabilidade dos dados;
(g) o direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo; e (h) o direito de retirar o consentimento.
8.3 Tem o direito de confirmação sobre se tratamos ou não os seus dados pessoais e, quando o fazemos, de acesso aos dados pessoais, juntamente com determinadas informações adicionais. Estas informações adicionais incluem detalhes sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais envolvidas e os destinatários dos dados pessoais. Desde que os direitos e liberdades de terceiros não sejam afetados, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais. A primeira cópia será fornecida gratuitamente, mediante a receção de um pedido por escrito, mas as cópias adicionais poderão estar sujeitas a uma taxa razoável.
8.4 Tem o direito de retificar quaisquer dados pessoais imprecisos sobre si e, tendo em conta as finalidades do tratamento, de completar quaisquer dados pessoais incompletos sobre si.
8.5 Em algumas circunstâncias, tem o direito de apagar os seus dados pessoais sem demora injustificada. Estas circunstâncias incluem: os dados pessoais já não são necessários em relação às finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados; retira o consentimento para o tratamento baseado no consentimento; opõe-se ao tratamento ao abrigo de determinadas regras da lei de proteção de dados aplicável; o processamento é para fins de marketing direto; e os dados pessoais foram tratados ilegalmente. No entanto, existem exclusões do direito ao apagamento. As exclusões gerais incluem quando o tratamento é necessário: para exercer o direito à liberdade de expressão e de informação; para cumprimento de uma obrigação legal; ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de pretensões legais.
8.6 Em algumas circunstâncias, tem o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Essas circunstâncias são: contesta a exatidão dos dados pessoais; o processamento é ilegal, mas opõe-se ao apagamento; já não necessitamos dos dados pessoais para efeitos do nosso tratamento, mas necessita dos dados pessoais para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais; e opôs-se ao processamento, aguardando a verificação dessa objeção. Quando o tratamento for restrito com base nisso, poderemos continuar a armazenar os seus dados pessoais. No entanto, só os processaremos de outra forma: com o seu consentimento; para o estabelecimento, exercício ou defesa de pretensões legais; para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou por razões de interesse público importante.
8.7 Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, mas apenas na medida em que a base jurídica para o tratamento seja que o tratamento é necessário para: a execução de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de qualquer autoridade oficial investida em nós; ou os fins dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros. Se apresentar tal objeção, deixaremos de tratar as informações pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que anulem os seus interesses, direitos e liberdades, ou que o tratamento seja para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
8.8 Na medida em que a base legal para o nosso tratamento dos seus dados pessoais é: (a) consentimento; ou (b) que o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato, e tal tratamento é realizado por meios automatizados, tem o direito de receber os seus dados pessoais de nós num formato estruturado, normalmente utilizado e legível por máquina. No entanto, este direito não se aplica quando afete negativamente os direitos e liberdades de terceiros.
8.9 Se considerar que o nosso tratamento das suas informações pessoais viola as leis de proteção de dados, tem o direito legal de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão responsável pela proteção de dados. Pode fazê-lo no estado-membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.
8.10 Na medida em que a base legal para o tratamento das suas informações pessoais seja o consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do processamento antes da retirada.
8.11 Pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais através de uma notificação por escrito para nós, para além dos outros métodos especificados nesta Secção 8.
9. Sobre os cookies
9.1 Um cookie é um ficheiro que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor web para um navegador web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta para o servidor sempre que o browser solicita uma página do servidor.
9.2 Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou cookies "de sessão": um cookie persistente será armazenado por um navegador da Web e permanecerá válido até à data de expiração definida, a menos que seja eliminado pelo utilizador antes da data de expiração; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do utilizador, quando o navegador da Web for fechado.
9.3 Os cookies não contêm normalmente qualquer informação que identifique pessoalmente um utilizador, mas as informações pessoais que armazenamos sobre si podem estar ligadas às informações armazenadas e obtidas através de cookies.
10. Cookies que utilizamos
10.1 Consulte a nossa política de cookies em separado.
11. Os nossos detalhes
11.1 Este site é propriedade e operado por: Francisco Neto.
11.2 A nossa sede principal é na Quinta do Loureiro, Rua da Valados, Santa Leocádia, 4640-454 Porto, Portugal 11.3 Pode contactar-nos:
(a) por correio, para a morada postal acima indicada:
(b) através do formulário de contacto do nosso website;
(c) por telefone, para o número de contacto publicado periodicamente no nosso sítio web; ou
(d) por e-mail, utilizando o endereço de e-mail publicado no nosso website de tempos a tempos.
12. Encarregado da proteção de dados
12.1 Os dados de contacto do nosso encarregado da proteção de dados são: F Neto.
Dados de contacto: +351 932347949